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SIMPÓSIO 2 MESA 4 PALESTRANTE 1

PROFA DRA ANA LUIZA STIEBLER VIEIRA

fermagem. Temos aqui os dados de 1995, 2003 tras políticas dirigidas às instituições privadas de
e 2010. Vemos que o total dos cursos, que em ensino. Pode ‑se perceber que houve uma troca,
1995 era de 108, passou para 786. E o crescimen‑ uma inversão substancial da oferta entre o pú‑
to continuou; atualmente já temos perto de mil blico e o privado. Antes, 60% das vagas eram de
cursos de enfermagem no Brasil. De 1995 a 2010, instituições públicas e, agora, 80% das vagas es‑
o crescimento foi de 627,8%. Essa não
é uma característica apenas da enfer‑ Esse crescimento enorme de escolas,
magem. No Brasil aconteceu o mesmo
com todas as 14 profssões da Saúde. por si só, já resulta na queda da
Os cursos de Medicina tiveram o me‑ qualidade; imaginem o que acontece
nor crescimento, embora tenha sido de nos cursos à distância.
70%. Não importa que não tenhamos
os dados de 2014; o movimento foi esse e conti‑ tão no setor privado. Assim, ocorreu uma total
nua sendo o mesmo. E qual é a explicação para inversão da oferta no ensino da Enfermagem no
isso? Qual é o contexto desse crescimento? Brasil, o que também não é prerrogativa somente
Aqui temos uma dicotomia entre o antes e da Enfermagem, mas de todas as 14 graduações
o depois da Lei de Diretrizes e Bases da Educa‑ em Saúde que fzeram o mesmo movimento.
ção Nacional (LDB) de 1996 – Lei 9.394, de 20 de Todas as profssões, portanto, seguiram a
dezembro de 1996, que estabeleceu as diretrizes mesma tendência de crescimento e oferta bru‑
e bases da educação nacional. A LDB/1996 pro‑ tais de vagas, mediante uma intensa concentra‑
piciou a autonomia das faculdades; a autonomia ção geográfca. Observa ‑se que a maioria dos
administrativa, a autonomia e a fexibilidade de cursos está concentrada na região Sudeste, prin‑
currículos (o currículo mínimo deixou de exis‑ cipalmente nos Estados de São Paulo, Minas
tir, passando a valer as diretrizes curriculares); a Gerais e Rio de Janeiro; a quantidade de cursos
abertura de cursos; a possibilidade de acesso aos cresceu estupidamente nessa região, e o restan‑
cursos não necessariamente via vestibular; a au‑ te deles foi distribuído nas demais regiões bra‑
tonomia administrativa das instituições de Saú‑ sileiras. A diferença entre as regiões é bastante
de e a fexibilização dessas instituições. Enfm, é grande; a Sudeste oferta mais da metade das
uma política governamental que visa o acesso de vagas disponíveis em todos os cursos do Brasil.
todos à universidade. Depois veio o ProUni com Essa tendência de crescimento, de concentra‑
uma política bem estabelecida no mesmo sentido, ção geográfca e de privatização do ensino não
isto é, o de possibilitar o acesso daqueles que não acomete somente a área da Saúde; acontece, do
têm diploma de nível superior à universidade, mesmo modo, em outras áreas como Adminis‑
inclusive com oferta de bolsas. Esse crescimento tração, Direito, etc. Na Enfermagem, passamos
começa a ser sentido a partir de 2000, como efei‑ de um total 4.373 egressos, em 1995, para mais
to da nova legislação. Acontece que muitas vagas de 42 mil egressos, em 2010. Há no Sudeste, por‑
começam a fcar ociosas; são então adotadas ou‑ tanto, essa concentração e, evidentemente, na

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