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SIMPÓSIO 3 MESA 4 PALESTRANTE 3


DR CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES


quando está indicada a incorporação, e como ves. Lembrando que vacinas são indicadas quase
está indicada, e isso de maneira quase única em sempre para pessoas saudáveis, uma vacina que
relação ao conjunto das tecnologias oferecidas causa problemas à saúde é um evento de elevada
no sistema de saúde em nosso País. gravidade para o Sistema de Saúde e para a ges­
Essa incorporação é balizada por critérios tão do Sistema de Saúde. Então, espera ‑se delas
que hoje servem de guia para a própria discussão um nível de segurança equiparável ao mais ele­
da incorporação de tecnologias em vários cam­ vado, ao mais delicado dos medicamentos utili­
pos dentro do nosso Sistema de Saúde. Reinaldo zados na prática clínica, ao mais simples medi­
Guimarães, que praticamente inaugurou a era camento vendido sem prescrição médica, uma
de uma incorporação organizável de tecnologia vez que a vacina é para aplicação indiscriminada
no Ministério da Saúde e dentro da Secretaria em boa parte dos casos.
de Ciência e Tecnologia – a partir da criação da Quanto à avaliação de efcácia: nós muitas
Comissão de Incorporação e Tecnologia pelo vezes temos vacinas candidatas à incorporação
ministro da Saúde, com quem eu tive o prazer no Sistema de Saúde que, no entanto, produzem
de aprender muito – levantava com muita fre­ efeitos muito aquém daqueles desejáveis para
quência essa discussão. Há que se pensar nos um programa público. Então ao se pensar em
critérios para priorização do que será avaliado e efcácia estamos falando da imunogenicidade
nos critérios de avaliação. Hoje é possível falar das vacinas, o quanto elas são capazes de produ­
em critérios objetivos e é possível falar num sis­ zir a prevenção daquelas doenças e por quanto
tema transparente de avaliação de tecnologias. tempo elas são capazes de manter esse nível de
Em relação às vacinas, de maneira muito sintéti­ imunidade em quem as toma. Quanto a questões
ca, os critérios estão expostos na Figura 1. tecnológicas: temos um sistema mundial hoje
Os critérios epidemiológicos evidentemen­ incapaz de suprir as necessidades de demanda
te procuram abarcar, junto com os critérios so­ por vacinas, mesmo por aqueles países e aqueles
ciais, a dimensão da necessidade: quais são as indivíduos que têm condição de pagar por essa
doenças importantes, quais são as doenças mais
frequentes, as doenças mais graves e as que têm
mais repercussões em termos de sobrevida e Critérios para inclusão de novas vacinas
qualidade de vida para a nossa população. Cri­
térios técnicos do produto: embora nós falemos • Epidemiológicos
muitas vezes de vacinas de maneira genérica, • Sociais
elas têm características muito distintas. Antes • Técnicos do produto ( segurança/efcácia)
da incorporação, antes inclusive da avaliação de • Tecnológicos (produção)
cada uma dessas vacinas, as suas características • Logística (cadeia)
têm que ser muito bem conhecidas. Caracterís­ • Econômicos (estudos de custo/efetividade)
ticas de segurança: óbvio, uma vacina não pode • CTAI, Conitec
causar problemas, em especial problemas gra­ • Orçamentários

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